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Governo de Portugal | Ministério da Justiça

 

 

III Conferência do INMLCF decorreu no Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra

A III Conferência do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, que decorreu no Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, entre 9 e 11 de novembro, teve um balanço muito positivo, como o atestam as diversas mensagens recebidas.

Assumindo-se como a mais importante reunião científica do sector em Portugal, pela primeira vez a Conferência do INMLCF teve a duração de três dias. A estes juntou-se um quarto dia (12 de novembro), durante o qual se realizaram três cursos: “Violência doméstica: aprender a reconhecer” (curso teórico), “Sínfise púbica e idade à morte em Antropologia Forense” (curso teórico-prático) e “Técnica avançada de disseção do pescoço” (curso prático), cujas inscrições esgotaram com várias semanas de antecedência.

Por outro lado, na tarde do dia 12 realizou-se a II Reunião de Coordenadores de Gabinetes Médico-Legais e Forenses.

III Conferência do INMLCF

 

Quero agradecer a organização da III Conferência do INMLCF. Teve o mérito indiscutível de juntar um brilhante conjunto de pensadores sobre o tema.
Para mim esta conferência baseia-se em três palavras: saber, valor e poder. Parabéns à organização, foi uma Conferência muito produtiva, pertinente e esclarecedora.
Um grande Bem-haja a todos aqueles que de forma direta ou indireta contribuíram para que o evento fosse um sucesso, uma realidade de sucesso.
Um evento que prestigiou e dignificou a temática da Medicina Legal e Ciências Forenses. Aguardo por mais iniciativas como esta.

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Gostei imenso de apresentar e moderar e aprendi bastante com as apresentações do nosso painel. Estarei sempre disponível para as iniciativas do INMLCF, que reconheço serem do mais elevado profissionalismo e impacto. Muitos parabéns pelo excelente trabalho e organização!

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Não tive oportunidade de pessoalmente me despedir dado o desenrolar das sessões e a deslocação súbita para a estação ferroviária, mas faço-o agora, ainda que de uma forma menos desejável. Agradeço toda a hospitalidade e a lembrança que muito me surpreendeu. Os meus parabéns pela excelente organização e programa da III Conferência do INMLCF.

 

Prof. Doutor João Pinheiro

 

Exmo. Sr. Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, por si e em representação do Sr. Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Exmo. Sr. Procurador-Geral distrital do Tribunal da Relação de Coimbra, por si e em representação da Sra. Procuradora-Geral da República.
Demais Senhoras e Senhores Convidados
Exmas. Senhoras e Senhores Conferencistas
Exmas. Senhoras e Senhores Participantes
Exmas. Senhoras e Senhores Trabalhadores do INMLCF
Minhas Senhoras e Meus Senhores

 

A III Conferência do INMLCF aqui está, na sua 3 edição, revista, ampliada e melhorada, como não podia deixar de ser em ano de comemorações do nosso 15.º aniversário. Trata-se indiscutivelmente do maior evento nacional a nível da Medicina Legal e das Ciências Forenses, seja em número de dias, de participantes que esta sessão de abertura aliás bem espelha, de moderadores e palestrantes convidados, de painéis, de comunicações submetidas e cursos pós-congressos.


De facto, o crescente número de comunicações orais exigiu um aumento do número de dias da Conferência para três. Por outro lado, a necessidade de aproveitarmos melhor os excelente convidados que temos tido entre nós, para além da mera moderação dos debates que têm feito, levou-nos à programar uma "key lecture" que antecederá cada um dos painéis, e permitirá assim aproveitar a expertise destes mestres e especialistas. Por questões de eficácia diminuímos os moderadores, mas mantivemos nos painéis os principais temas que fazem parte da atividade do INMLCF.

Discurso do presidente do INMLCF, juiz-desembargador Francisco José Brízida Martins

Exmo. Sr. Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, por si e em representação do Sr. Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Exmo. Sr. Procurador-Geral distrital do Tribunal da Relação de Coimbra, por si e em representação da Sra. Procuradora-Geral da República.
Demais Senhoras e Senhores Convidados
Exmas. Senhoras e Senhores Conferencistas
Exmas. Senhoras e Senhores Participantes
Exmas. Senhoras e Senhores Trabalhadores do INMLCF
Minhas Senhoras e Meus Senhores

É com muita alegria que a todos saúdo, endereço as boas vindas e agradeço a presença.


Mantendo o compromisso assumido em 2014 de realizar anualmente uma iniciativa que seja fundamentalmente pretexto à troca de saberes que confluem nas duas áreas fundamentais da nossa missão – relembro, assegurar a prestação de serviços periciais médico-legais e forenses, e proceder à coordenação científica da atividade no âmbito da medicina legal e das demais ciências forenses, por um lado, e, por outro, promover a formação, a investigação neste domínio –, abrimos portas à III Conferência Anual do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses.

A auditoria do Tribunal de Contas (TdC) ao INMLCF, relativa ao ano de 2015, terminou com um "juízo favorável" às contas do Instituto.
"Sobre a apreciação final respeitante à fiabilidade da documentação de prestação de contas de 2015, o TdC formula um juízo, favorável", lê-se no relatório da auditoria, ontem divulgado no "site" do Tribunal de Contas.

Seguiu hoje (sexta-feira, 22 de abril) para publicação no Diário da República o aviso de abertura do concurso para o preenchimento de 14 postos de trabalho no INMLCF para a categoria de assistente de Medicina Legal, da carreira médica de Medicina Legal.

A modalidade de relação jurídica é a de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

 

O Presidente do INMLCF, juiz desembargador Francisco José Brízida Martins, proferiu o discurso que abaixo se transcreve na Sessão Solene comemorativa do 15.º aniversário do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses.

A cerimónia teve lugar na manhã de 15 de abril de 2016, no auditório do Museu da Ciência da Universidade de Coimbra, sob a presidência da Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Dra. Helena Mesquita Ribeiro.

 

 

A Senhora Ministra da Justiça, Dra. Francisca Van Dunem, preside sexta-feira, dia 15, em Coimbra, à Sessão Solene comemorativa do 15.º aniversário do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF).


Na cerimónia, com início às 10h00 no Auditório do Museu da Ciência, usam da palavra o bastonário da Ordem dos Médicos, Prof. Dr. José Manuel Silva, o presidente do INMLCF, juiz desembargador Francisco José Brízida Martins, e a juíza conselheira Francisca Van Dunem.

 

O Prof. Doutor João Pinheiro é o mais recente entrevistado da série "Design The Future", uma iniciativa da Fundação Vodafone que disponibiliza aos jovens informação relevante – em formato vídeo – sobre as diversas profissões.


Ao longo de cinco minutos, filmados nas instalações da Delegação do Sul, o vice-presidente do INMLCF fala sobre a profissão que abraçou, realçando as qualidades principais que um patologista forense deve possuir.

 

O Governo está a preparar uma nova estratégia para combater a violência doméstica e familiar. A garantia foi dada à Rádio Renascença pela Dra. Catarina Marcelino, secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade.


O INMLCF é uma das instituições envolvidas no plano, que prevê a assinatura de protocolos de cooperação entre autarquias e forças de segurança.

 

A Senhora Ministra da Justiça, Dra. Francisca Van Dunem, visitou hoje (sexta-feira, dia 19 de fevereiro) o edifício da nova sede nacional do INMLCF, em Coimbra.

 

O presidente do INMLCF, juiz desembargador Francisco José Brízida Martins, e o reitor da Universidade do Algarve, Prof. Doutor António Branco, assinaram em fevereiro de 2016 um protocolo que estabelece as bases de colaboração entre as duas instituições.

O documento foi  rubricado na sessão inaugural do Curso de Pós-Graduação em Medicina Legal, que decorre ao longo de todo o ano de 2016 naquela universidade.

 

A Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Dra. Helena Mesquita Ribeiro, visitou na passada sexta-feira (19 de fevereiro) as instalações da Delegação do Norte do INMLCF, no Porto.

A Dra. Helena Mesquita Ribeiro deslocou-se igualmente ao Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.

 

 

*** CURSO DECORRE ao longo dE UM ano EM VISEU

 

O Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) e o Centro Hospitalar Tondela-Viseu (CHTV) organizam, entre abril de 2016 e março de 2017, um Curso Pós-Graduado em Psiquiatria e Psicologia Forenses. Trata-se do primeiro curso do género organizado nesta zona do país. O período de candidatura decorre até ao próximo dia 21 de março.

 

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O INMLCF organiza no dia 31 de outubro (sábado), dois "cursos pós-conferência".

Os temas dos cursos são os seguintes:

--- Entrevista Forense de crianças: o Protocolo NICHD.

--- Identificação Humana: Aplicação Prática das Lições dos Genocídios e Desastres de Massa.

As inscrições devem ser efetuadas no "site" da Conferência:

http://www.conferencia.inmlcf.mj.pt/

A descrição das duas ações de formação encontra-se mais abaixo.

 

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Divulgamos o Programa Científico da II Conferência do INMLCF, que se realiza em Coimbra (Auditório da Reitoria da Universidade) nos próximos dias 29 e 30 de outubro.

As inscrições podem ser efectuadas no "site" da Conferência.

 

 

Apresentação dirigentes 1 setembro 2015

Iniciaram ontem (1 de Setembro) funções três novos dirigentes da estrutura central do INMLCF.

Os Drs. Alice Almeida (que assume funções de Chefe de Gabinete da Delegação Centro), Ariana Martins (Chefe do Gabinete de Assessoria Jurídica) e Luís Freire (Chefe da Divisão Administrativa e Financeira) foram apresentados pelo Dr. Francisco Brízida Martins, presidente do Instituto, que aos três desejou a melhor sorte no desempenho dos cargos.

O vice-presidente do INMLCF, Dr. João Pinheiro, partilhou os votos do presidente e sublinhou o facto da Dra. Alice Almeida ser uma profissional com vasta experiência no Instituto, “uma pessoa da casa”, que já exerceu diversas funções na Instituição.

[Na imagem, da esquerda para a direita, os Drs. João Pinheiro, Francisco Brízida Martins, Ariana Martins, Luís Freire e Alice Almeida.]

 

 

A II Conferência do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP realiza-se em Coimbra, no auditório da Reitoria da Universidade, nos próximos dias 29 e 30 de outubro de 2015.

As inscrições já se encontram abertas e o programa preliminar já foi divulgado.

No sítio da Conferência na internetencontra todas as informações sobre a iniciativa.

A Dra. Fernanda Rodrigues e a Prof. Doutora Maria Cristina de Mendonça assumiram ontem, 1 de Julho, os cargos de diretoras da Delegação do Norte e da Delegação do Sul do INMLCF, respetivamente.

Um abrir de página é também, certamente, um virar de página.

Procuradora-Geral de Moçambique visitou sede do INMLCF

Professor germânico e vice-presidente do INMLCF realizaram a “contra-perícia” anteontem e ontem

---- INSCRIÇÕES ABERTAS ----

Este foi o título da peça jornalística do "Expresso", publicada no passado sábado, na qual o Dr. Máximo Colón presta declarações.

INMLCF na comunicação social

INMLCF organiza Seminário sobre Violência no Namoro

O Conselho Diretivo do INMLCF aprovou recentemente o Plano de Formação para 2015, que engloba as seguintes iniciativas:

A campanha 'Nunca é tarde' direciona-se contra a violência doméstica exercida sobre as pessoas idosas, sobretudo as mulheres, visando a sensibilização da população para esta problemática.

O INMLCF tem uma nova identidade corporativa.

A Delegação do Sul do INMLCF participa pela primeira vez nas Jornadas Europeias do Património, que decorrem em 28 de setembro.

A 'I Conferência do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses' irá contar com a participação de personalidades de renome.

.O vice-presidente do INMLCF, Dr. João Pinheiro, reuniu-se com o secretário regional da Saúde dos Açores, Dr. Luís Cabral, para analisar diversos aspetos relacionados com a atividade do Instituto no arquipélago.

XXXV CURSO SUPERIOR DE MEDICINA LEGAL
2014-2015

 

DIRECTOR
Professor Doutor Jorge Costa Santos

CONSELHO DO CURSO
Professor Doutor Jorge Costa Santos
Doutora Mónica Carvalho
Mestre João Emanuel Pinheiro
Mestre Mário João Dias

ORGANIZAÇÃO
Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. - Delegação do Sul

A 'I Conferência do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses' vai decorrer a 30 e 31 de Outubro, no Auditório da Reitoria, em Coimbra.

As inscrições para o XXXV Curso Superior de Medicina Legal decorrem de 1 a 12 de Setembro. Os interessados devem formalizar a candidatura junto da Delegação do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF).

Nos próximos dias 3 a 5 de abril de 2014 decorrerá, em Coimbra, a XXIII Reunião Anual de Medicina Dentária e Estomatologia de Coimbra que, nesta edição, proporcionará aos participantes uma reflexão sobre diversos temas, destacando-se o enfâse colocado nos traumatismos orofaciais, os quais serão abordados quer numa perspetiva clínica quer do ponto de vista da valorização médico pericial.

Para mais informações clique aqui.

 
 

Decorreu no passado dia 25 de Fevereiro de 2014, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o seminário de apresentação e discussão dos resultados finais do projeto de investigação ?Envelhecimento e Violência?.

O evento contou com a participação da equipa de investigação do Departamento de Epidemiologia (DEP) do INSA, IP., das entidades parceiras do projeto (APAV; INMLCF IP; ISS IP; GNR e CESNOVA/FCSH) e de oradores nacionais de reconhecido mérito.

O projeto compreendeu dois estudos distintos: o estudo populacional sobre a violência e o estudo sobre vítimas de violência.

Através deste projeto pretendeu-se estimar o número de vítimas de violência na população com 60 e mais anos residente em Portugal, bem como reconstituir a lógica e as condições de ocorrência de tais situações no contexto da vida familiar. O número de vítimas de violência foi estimado com base num inquérito telefónico aplicado à população portuguesa com 60+ anos.

Para aprofundar o conhecimento sobre o fenómeno, constituiu-se paralelamente uma amostra de vítimas de crime e violência, com 60 e mais anos, que foram sinalizadas pelas entidades parceiras.

Os dois estudos realizados no âmbito do projeto Envelhecimento e Violência são indicativos da relevância que o problema tem na sociedade portuguesa e os resultados demonstram que as vítimas de violência que residem na comunidade são sobretudo vítimas da família, seja alargada ou nuclear. Os laços familiares, a proteção da família e o medo de represálias são razões fortes para silenciar as vítimas de violência e a denúncia constituiu ainda um tabu para muitas vítimas.

Nesse sentido, é importante dar visibilidade social ao problema, que para além de constituir um problema social, com impactos na saúde, é entendido também como uma violação grave dos direitos do Homem. Neste contexto torna-se premente a reflexão sobre um conjunto de recomendações que contribuam para o combate e prevenção deste problema.

A convite do United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) o Prof. Duarte Nuno Vieira (Professor Catedrático da Faculdade de Medicina de Coimbra e Chefe de Serviço do INMLCF), participou de 16 a 18 de Dezembro de 2013 em missão no Egito, na qualidade de consultor forense internacional. A missão teve por objetivo avaliar as estruturas e a organização médico-legal e forense neste país tendo em visto identificar as necessidades de apoio ao desenvolvimento.

Nesta missão participou também a Drª Sarah Donnelly, perita forense da UNODC e o Dr. Leif Villadsen, responsável regional da UNODC.

No âmbito desta visita, a equipa manteve múltiplas reuniões com organismos e entidades diversas e concretizou visitas às instalações e laboratórios da Forensic Medicine Authority. pertencente ao Ministério da Justiça, e do Central Forensic Laboratory, pertencente ao Ministério do interior, no qual a Drª Sarah Donnelly e o Prof. Duarte Nuno Vieira proferiram intervenções


(Contém 3 fotos)


Foto 1:Os membros da equipa de peritos internacionais da UNODC com responsáveis pelo do Central Forensic Laboratory, do Ministério do Interior do Egito, no final da visita às instalações deste laboratório forense



Foto 2:Visita às instalações do Central Forensic Laboratory, do Ministério do Interior do Egito,

Foto 3:Reunião com os responsáveis pela Forensic Medicine Authority, pertencente ao Ministério da Justiça do Egito

 

Entre 16 e 22 de Dezembro de 2013 decorreu em Bamako (Mali) uma missão forense humanitária concretizada a solicitação da Justice Rapid Response suportada economicamente pela USAID, na sequência de pedido de ajuda formulado por Tribunal deste país. Esta missão teve por objetivo proceder às perícias médico-legais e de antropologia forense em 25 corpos recentemente encontrados em valas comuns na sequência dos conflitos internos que assolaram o Mali num passado recente.

A missão foi realizada por equipa de peritos das Faculdades de Medicina e de Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, das áreas de Medicina Legal da e de Antropologia, e contou com o apoio do INMLCF. Integraram a missão Cristina Cordeiro, Duarte Nuno Vieira, Eugénia Cunha e Teresa Ferreira, da Universidade de Coimbra e colaboradores do INMLCF, bem como um perito Brasileiro, o Dr. Samuel Ferreira.

(Contem 2 fotos)



Foto 1:
O grupo de peritos que procedeu às peritagens forenses de medicina legal e de antropologia forense (da esquerda para a direita, Mestre Cristina Cordeiro, Dr. Samuel Ferreira, Prof. Duarte Nuno Vieira, Doutora Teresa Ferreira e Profª Eugénia Cunha)


Foto 2:Os peritos que integraram a equipa constituída pela Justice Rapid Response, com elementos da embaixada americana (país que suportou os custos da missão) no Mali e com diversas autoridades locais, nomeadamente do Centro Hospitalar Universitário Gabriel Toure e da polícia de investigação criminal do Mali, e com o juiz que preside ao processo de investigação em curso (ao centro).

 

O Dr. Eduardo Dantas, Presidente da Associação Pernambucana de Direito Médico e da Saúde e Vice-Presidente da World Association of Medical Law, visitou no dia 4 de Março de 2010 a Sede do INML, I.P., tendo reunido com o Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira, na qualidade de Vice-Presidente da Sociedade Ibero-americana de Direito Médico e Past-Presidente da Associação Latino-Americana de Direito Médico, com quem analisou diversos assuntos no âmbito do Direito Médico e, nomeadamente, o congresso nesta área que irá decorrer em Porto Alegre (Brasil) no corrente ano, e o Congresso Mundial da World Association of Medical Law que se realizará também no Brasil, em Maceió, no ano de 2012.

No âmbito da Sessão Solene Comemorativa do Dia Nacional da Protecção Civil, realizada em Lisboa, no dia 1 de Março de 2010, foi a Prof. Cristina Mendonça distinguida com medalha de reconhecimento do Ministério da Administração Interna, conjuntamente com todos os outros portugueses que participaram na missão humanitária realizada no Haiti.

 
 

O Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira passou a integrar, a partir de Março de 2010, o Editorial Board da revista científica Egyptian Journal of Forensic Sciences and Applied Toxicology e o grupo internacional de referees da revista Journal of Justice Academy of Turkey.

 

Em 20 de Fevereiro de 2010 registou-se na Região Autónoma da Madeira queda excepcionalmente intensa de chuva, de que resultou o deslizamento de grandes quantidades de água, terra, lama, rochas, vegetação, veículos automóveis e objectos diversos, bem como inundações e a derrocada de edifícios, e, ainda, a perda de vidas humanas.
No local esteve presente uma equipa composta por 6 elementos do Gabinete Médico-Legal do Funchal, e 5 das Delegações do Norte e Centro do Instituto Nacional de Medicina Legal, IP (INML), com a missão de desenvolver actividade no âmbito da medicina forense, designadamente na identificação de vítimas.
Considerando que 'as pessoas que integraram essa equipa revelaram elevada competência profissional e invulgar dedicação no desempenho da missão que lhes foi confiada, tendo dado provas de um excepcional espírito de solidariedade e empenhamento, que foram decisivos para o trabalho realizado, tendo a forma honrosa e brilhante como praticaram actos de relevância excepcional trazido prestígio acrescido ao INML, IP', Sua Excelência o Ministro da Administração Interna concedeu a todos estes 11 profissionais a medalha de mérito de protecção e socorro, no grau cobre e distintivo laranja.
Foram distinguidos os seguintes elementos:

  • Dr. Amado Fernando Queiroz de Moura Marques.
  • Sr. Américo Miranda dos Reis.
  • Dra. Ana Isabel Homem de Gouveia Franco
  • Dra. Ana Sofia da Costa Coelho
  • Dra. Ana Maria Nunes de Oliveira Santos
  • Srª D. Anabela Dias Almeida
  • Dr. Francisco José Monteiro Paiva Taveira.
  • Dr. José Carlos de Freitas Morna dos Ramos
  • Prof.ª Doutora Maria Cristina Nunes Mendonça
  • Dra. Maria da Paz Nunes Ferreira
  • Dr. Pedro Oliveira e Sousa de Albergaria Rezende

Membros da equipa do INML, IP de intervenção em desastres de massa deslocaram-se, durante o mês de Fevereiro, à Região Autónoma da Madeira para colaborarem com os colegas do Gabinete Médico-Legal do Funchal, na realização dos exames periciais ordenados pelo Ministério Publico às vítimas mortais da tragédia que assolou aquela região. Em reunião do Conselho Directivo do INML, IP realizada no dia 3 de Março de 2010, foi aprovado voto de reconhecimento a todos os profissionais que colaboraram nesta actividade (Dr. Amado Marques, Sr. Américo Reis, Dr.ª Ana Maria Santos, Dr.ª Ana Sofia Coelho, D.ª Anabela Almeida, Prof.ª Doutora Cristina Mendonça, Dr. Francisco Taveira, Dª Isabel Franco, Dr. José Carlos Ramos, Dr.ª Maria Paz Ferreira, Dr. Pedro Rezende) pela disponibilidade, empenho e dedicação demonstrados.


 

No dia 12 de Fevereiro decorreram, na aula Magna da Faculdade de Medicina de Lisboa, as provas de doutoramento em Ciências e Tecnologias da Saúde (Medicina Legal e Ciências Forenses) da Doutora Cristiana Pereira. Foram arguentes o Prof. Doutor Américo Afonso, da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto, e o Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira, da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. A candidata foi aprovada por unanimidade, com distinção e louvor.

 

No dia 12 de Fevereiro, teve lugar no restaurante Magistrado, em Coimbra., o jantar convívio entre auditores e docentes do Curso Superior em Medicina Legal e XIV Curso de Avaliação do Dano Corporal Pós-traumático, no decurso do qual foram entregues os diplomas aos auditores que os concluíram com êxito.

No âmbito da deslocação a Coimbra, no dia 12 de Fevereiro de 2010, Suas Excelências o Ministro da Justiça, Dr. Alberto Martins e o Secretário de Estado para a Justiça, Dr. João Correia, assistiram à entrada em funcionamento da Base Nacional de Perfis de ADN, tendo o Ministro da Justiça estado presente na introdução do primeiro perfil de ADN nesta Base.

 

Suas Excelências o Ministro da Justiça, Dr. Alberto Martins, e o Secretário de Estado da Justiça, Dr. João Correia, visitaram a Sede e Delegação do Centro do INML, IP no dia 12 de Fevereiro de 2010, tendo reunido, após visita a todas as instalações, com o Conselho Directivo do INML, IP, para análise e discussão da situação actual do Instituto e dos projectos futuros.

(contém duas fotos)

 

 

O Presidente do INML, IP esteve presente na sessão de abertura da área de Medicina Legal no novo Mestrado em Psicologia Forense da Universidade de Aveiro, tendo leccionado a primeira aula. O INML, IP irá prestar colaboração regular na leccionação desta área, cuja regência será assegurada pela Prof.ª Doutora Cristina Mendonça. O INML, IP presta, ainda, colaboração na leccionação da área de Criminalística, cuja gerência é assegurada pela Prof.ª Doutora Fátima Pinheiro.

No âmbito da preparação da realização do 19th Triennial Meeting da International Association of Forensic Sciences (IAFS), do V Congress of the Mediterranean Academy of Forensic Sciences (MAFS) e 9th Triennal Meeting of World Police Medical Officers (WPMO), o Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira deslocou-se à Região Autónoma da Madeira para reuniões com vários membros do governo daquela Região Autónoma, com o Representante da República e com Vice-Reitor da Universidade da Madeira, no âmbito da obtenção de apoios para aqueles importantes eventos científicos, que serão realizados na cidade do Funchal, entre 12 e 17 de Setembro de 2011. Durante esta deslocação visitou ainda o Gabinete Médico-Legal do Funchal, reunindo com a respectiva coordenadora e com o pessoal que nele exerce funções.

 

No mês de Fevereiro decorreu mais uma missão na Guiné, no âmbito do protocolo celebrado entre o INML, IP, a Liga dos Combatentes e o Departamento de Antropologia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, na qual participaram a Prof. Eugénia Cunha e o Dr. Gonçalo Carnim.


 

O Prof. Duarte Nuno Vieira, Presidente do INML, IP, participou em Fevereiro, na cidade de Sarajevo, em mais uma reunião do grupo de trabalho 'Efficient Prison Management in Bosnia and Herzegovina', no âmbito do projecto patrocinado pelo Conselho da Europa que está a ser desenvolvido na Bósnia e Herzegovina e no qual participa na qualidade de consultor internacional.

(contém duas fotos)

 

O Presidente do INML, IP esteve presente na sessão de abertura do 2º Curso de Pós-Graduação em Enfermagem Forense promovido pela Escola de Superior de Enfermagem São Francisco das Misericórdias, proferindo a aula inicial. A sessão decorreu na Universidade Autónoma de Lisboa no dia 29 de Janeiro de 2010. O INML, IP irá prestar colaboração regular na leccionação deste curso.

 

O Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira integrou, conjuntamente com o Prof. Doutor Derrick Pounde e a Dr.ª Maria Dolores Mocilho, o grupo de peritos internacionais proposto pela ONU para realizarem as investigações periciais no âmbito do caso 'News Divine', a pedido da Procuradoria Geral do México, tendo realizado mais uma missão no México no mês de Janeiro.




Equipa de peritos designados pela ONU. Da esquerda para a direita: Prof.Duarte Nuno Vieira, Dr.ª Maria Dolores Morcillo e Prof. Derrick Pounder .

 

Nos dias 18 e 19 de Janeiro teve lugar no Centro de Investigação Médica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto o 3º Congresso sobre a Criança Abusada e Negligenciada.

Tratou-se de uma iniciativa conjunta do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P., da Faculdade de Medicina do Porto e da Sociedade Portuguesa para o Estudo da Criança Abusada e Negligenciada (SPECAN).

O Congresso, que contou com mais de 300 participantes de diversas áreas de formação (dado que a intervenção nos casos de abuso e negligência de crianças é multidisciplinar), foi subordinado ao tema 'VIOLÊNCIA TOLERADA'.

Na sessão de abertura estiveram presentes os representantes das entidades organizadoras, bem como a Dra. Fátima Consciência, Adjunta do Sr. Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, em substituição da Chefe de Gabinete e Conselheira para a Igualdade Dra. Luísa Verdasca Sobral, e o Conselheiro Armando Leandro, Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens.
Nas sessões plenárias, foram apresentadas conferências por profissionais da área vindos dos EUA, Holanda, Suíça e Espanha, bem como por profissionais portugueses, abordando-se a questão do castigo físico, da exposição das crianças à violência doméstica entre os seus cuidadores e a imagens violentas, da tolerância dos jovens a diversas formas de violência e da prevenção

Nas sessões temáticas e de posters foram apresentados trabalhos de investigação científica que estão a ser desenvolvidos em Portugal nesta matéria.

Tiveram ainda lugar 4 workshops subordinados aos temas: Relato da Criança e o seu Valor Probatório. Ciência e Justiça; Crimes Sexuais Mortais e Não Mortais. Normas do Exame Médico-Legal; Intervenção no Luto em Diferentes Contextos; Caminhos Integradores na Compreensão, Avaliação e Gestão do Risco

(contém 3 fotografias)


Foto 1. Imagem da sessão de abertura: Da esquerda para a direita, Prof. Duarte Nuno Vieira, Dr.ª Fátima Consciência, Conselheiro Armando Leandro, Prof. Agostinho Marques e Profª Teresa Magalhães



Foto 2.
A Profª Resmiye Oral, da Universidade do Iowa (EUA), proferindo a sua intervenção

Foto 3. Vista a assistência a uma das sessões do congresso

 

Diversos médicos das três Delegações do INML, IP participaram na acção de formação para formadores realizada na Direcção Geral de Saúde em Janeiro de 2010 no âmbito do projecto SICO (Sistema de Informação dos Certificados de Óbito), e que visa a preparação da entrada em funcionamento dos novos certificados de óbito por via informática.

No passado dia 13 de Janeiro realizou-se na Secretaria Geral do Ministério da Justiça (SGMJ) a primeira reunião do Grupo das Bibliotecas do Ministério, durante esta ocasião foi apresentada a página da Rede do Conhecimento da Justiça, disponível através do site da SGMJ. A Rede de Conhecimento da Justiça visa reunir informação sobre o património arquivístico, documental, museológico e cultural do universo da Justiça, tendo em vista a sua preservação e comunicação. O INML, IP, tem contribuído, desde o início deste projecto, na criação de conteúdos para a referida rede.

 

O INML, I.P. integrou a equipa nacional que, no mês de Janeiro de 2010, prestou realizou missão humanitária no Haiti na sequência do terramoto que afectou este país, tendo a seu cargo intervenção no âmbito da recuperação e identificação de cadáveres. Participou a Prof.ª Doutora Maria Cristina Mendonça, tendo o Conselho Directivo aprovado voto de reconhecimento pela sua disponibilidade e empenho.

(contém duas fotos)



 

Iniciaram funções no INML, IP em Janeiro de 2010, quatro novos médicos internos do internato complementar de medicina legal.

 

No âmbito do 8.º Congresso Nacional de Medicina Legal foi realizada uma sessão de homenagem 'in memoriam' ao Professor Oliveira Sá, recentemente falecido. O Professor Oliveira Sá foi, indiscutivelmente, o maior vulto da Medicina Legal Portuguesa da segunda metade do século XX, tendo sido o principal dinamizador entre nós do estudo e desenvolvimento da avaliação do dano corporal e tendo sido também fundador da APADAC e da sua revista. Esteve presente nesta sessão de justa homenagem Sua Excelência o Secretário de Estado da Justiça, Dr. João Correia, tendo usado também da palavra diversos professores estrangeiros, bem como sua filha, Professora Doutora Helena Sá, em nome da família. No decurso da sessão foi entregue à família a medalha de ouro do INML, IP, a primeira a ser atribuída, em reconhecimento dos serviços prestados pelo homenageado.

 

Teve lugar nos dias 6 e 7 de Novembro de 2009, no Centro de Negócios Transfronteiriço, em Elvas, o 8.º Congresso Nacional de Medicina Legal.
Organizado pela Delegação do Sul, pelo Departamento de Investigação, Formação e Documentação do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. e pela extensão de Elvas do Gabinete Médico-Legal de Portalegre, em colaboração com o Centro de Estudos de Pós-Graduação em Medicina Legal, contou com a participação de cerca de três centenas e meia de especialistas nacionais e espanhóis.
O congresso foi antecedido por dois cursos pré-congresso: 'CSI - Exame do corpo no Local' e 'Avaliação do risco de violência pelo HCR-20', ambos também com forte adesão, e foram apresentadas 115 comunicações e posters no âmbito da Medicina Legal e Ciências Forenses.
Os conferencistas convidados abordaram temas da maior relevância na actividade médico-legal e forense, que proporcionaram ampla discussão entre os presentes.

 

 

Foi autorizada a contratação de 18 médicos especialistas em Psiquiatria ou Psiquiatria da Infância e da Adolescência para os serviços médico-legais, na sequência do Aviso nº 17 688/2009, publicado no Diário da República 2ª Série Nº 196 de 09/10/2009.

 

Coimbra 30 e 31 de Outubro de 2009

Ver Folheto

Objectivos:Preparação dos auditores para a peritagem a todos os níveis na Segurança Social.

Destinatários: Licenciados em Medicina.

Duração: Seis meses

Local de funcionamento: Delegação do Centro do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P.

Sem edição em 2014

Informações (Edição de 2013) - Ver desdobrável

Documentação
Documentação do curso - plataforma

Centro de Estudos de Pós-Graduação em Medicina Legal
E-mail: cepgmlcf@gmail.com

Tel. +351 239 854 230
Fax +351 239 820549

 

Objectivos
Preparação para a correcta avaliação dos danos corporais pós-traumáticos nas perspectivas jurídicas em que ela se pode posicionar, com particular incidência em Direito Civil e do Trabalho.

Destinatários
Licenciados em Medicina, Medicina Dentária, Direito e Psicologia

Duração
Seis meses

Local de funcionamento
Delegação do Centro do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.

Coimbra
Candidaturas - 30 de Setembro a 20 de Novembro de 2013
Matrículas - 6 a 20 de Dezembro de 2013
Início do Curso - 10 de Janeiro de 2014

Porto
Sem edição 2013/2014.


Desdobrável do Curso da Delegação do Centro (edição 2014) -Ver documento

Documentação do Curso de Coimbra - Acesso à plataforma

Informações

Centro de Estudos de Pós-Graduação em Medicina Legal
E-mail: cepgmlcf@gmail.com
Tel: +351 239 854 230
Fax: +351 239 820 549

Delegação do Centro do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P.
E-mail: correio@dcinml.mj.pt
Tel: +351 239 854 242 / +351 239 854 230

 

OBJECTIVOS GERAIS DO PROJECTO

Mais de 40.000 indivíduos morreram e cerca de 1.7 milhões sofreram graves ferimentos nas estradas no ano 2000 na UE (15 estados membros). A UE fixou, assim, a data de 2010 para reduzir o número de fatalidades em 50%.

Como o número dos acidentes que podem ser atribuídos às substâncias psicotrópicas (álcool, drogas e determinados medicamentos) é constantemente elevado, com o consumo de drogas e de medicamentos a aumentar proporcionalmente cada ano, há que dirigir todos os esforços no sentido de se aumentar o conhecimento dos vários aspectos que envolvem este problema e desenvolver as soluções apropriadas.

O projecto DRUID tem como objectivo debater toda a problemática álcool-condução e ir ao encontro de respostas para todas as questões que se prendem com o uso de substâncias estupefacientes e psicotrópicas e sua acção e influência na capacidade da condução com segurança.

De uma forma geral, o projecto DRUID quer dar um contributo experimental e científico a toda a problemática e política do controlo rodoviário na UE de forma a estabelecer, em 2010, as guidelines e medidas necessárias ao combate da condução sob influência de álcool e substâncias estupefacientes e psicotrópicas.

O DRUID pretende:

- Conduzir estudos de referência sobre a capacidade de condução sob influência de álcool, drogas ilícitas e medicamentos e seu impacto real na segurança rodoviária;

- Gerir recomendações para a definição de aspectos particulares analíticos e de risco;

- Analisar a prevalência do álcool e outras substâncias psicotrópicas nos acidentes de viação e na condução em geral, definindo uma base de dados epidemiológica detalhada e eficiente;

- Avaliar 'a boa prática' para a detecção e de medidas de treino para as entidades fiscalizadoras policiais, permitindo uma avaliação legal dos condutores;

- Estabelecer um sistema de classificação apropriado para os medicamentos que influenciam a condução e fornecer recomendações para a sua implementação;

- Avaliar a eficiência das estratégias de prevenção, penalização e reabilitação, tendo em conta as dificuldades na avaliação apropriada das estratégias aquando o uso combinado de substâncias;

- Definir a responsabilidade dos profissionais de saúde para os pacientes que consomem substâncias psicotrópicas e seu impacto na segurança rodoviária, elaborar guidelines e tornar disponível e aplicável toda a informação a todos os países Europeus.

COORDENAÇÃO DO PROJECTO

A Comissão Europeia está a promover um estudo científico de nível europeu, designado Projecto DRUID, envolvendo a determinação de álcool etílico e de substâncias estupefacientes e psicotrópicas em condutores de viaturas. Pretende-se a obtenção de uma avaliação estatística fundamentada na prevalência do consumo destas substâncias em condutores da União Europeia, elemento fundamental para o delinear de estratégias posteriores de intervenção. A investigação em causa terá uma duração de 4 anos, sendo coordenada pelo Prof. Horst Schulze do Federal Highway Research Institute, da Alemanha.

Este projecto está dividido em sete áreas, designadas ?Work Packages?, envolvendo cada uma delas distintas vertentes, da reabilitação aos estudos de metodologia e desenvolvimento experimental, de recomendações e riscos a estudos epidemiológicos e cálculo relativo do risco.

Não existem neste momento prémios ou bolsas a atribuir no âmbito das atribuições do Conselho Direito, conforme disposto no Art.º 5 do Decreto-Lei nº 166/2012, de 31 de Julho.

PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA

A participação portuguesa enquadra-se no designado ?Work Package 2 (WP2)? e consistirá num estudo envolvendo uma componente prática na estrada (recolha de amostras em colaboração com as forças policiais competentes) e uma componente laboratorial (análise químico-toxicológica das amostras biológicas recolhidas, com detecção, confirmação e quantificação das substâncias em causa, nos três Serviços de Toxicologia Forense do Instituto Nacional de Medicina Legal). A concretização implica o envolvimento de condutores das três áreas do país (norte, centro e sul), seleccionados aleatoriamente em colaboração com as forças policiais, no âmbito de controlos rodoviários promovidos em diferentes locais e a diferentes horas.

Mais especificamente, e nos termos do estudo aprovado pela Comissão Europeia, pretende-se que a participação nacional envolva:

- 30 controlos na Estrada por ano; 20 amostras por controlo, com um total de, aproximadamente, 4000 amostras de condutores;

- Substâncias a determinar no estudo: etanol, metadona, opiáceos (codeína, morfina e heroína), (met) anfetaminas (incluindo MDMA, MDEA e MDA), cocaína, canabis, uma selecção de benzodiazepinas e barbitúricos;

- Amostras a colher de cada condutor: saliva ou sangue para análise de drogas; o álcool etílico será determinado através do ar expirado e, eventualmente, sangue (se necessário);

- Será., posteriormente, realizada toda a parte laboratorial, nos três Serviços de Toxicologia Forense do Instituto Nacional de Medicina Legal.

INFORMAÇÃO PARA AS PESSOAS QUE CONCORDEM COLABORAR NO PROJECTO

- A participação neste estudo será voluntária e realizada sob total anonimato. Não haverá registo do nome, nº de bilhete de identidade ou qualquer outra informação que possa revelar a identidade do condutor. Toda a informação recolhida será guardada no Instituto Nacional de Medicina Legal, IP durante o projecto. As amostras de saliva recolhidas serão destruídas após a conclusão do processo analítico.

- Caso concorde colaborar no projecto, será solicitado ao voluntário que retenha um dispositivo com um algodão na boca durante aproximadamente 2 minutos. Seguidamente será pedido que responda a um pequeno questionário e que realize a determinação da TAE. A amostra de saliva recolhida será enviada para um dos Serviços de Toxicologia Forense do INML, I.P. para ser analisada.

- Os resultados serão incluídos e avaliados no âmbito do projecto DRUID, juntamente com os resultados obtidos pelos restantes países, podendo eventualmente vir a ser publicados em revistas científicas internacionais.

CONTACTOS

Delegação do Norte
Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P.
Rua Jardim Carrilho Videira, 4050-167 Porto

Tel.: 222073850
Fax: 222083978

e-mail: toxicologia@dpinml.mj.pt


Delegação do Centro
Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P.
Largo da Sé Nova, 3000-213 Coimbra


Tel.: 239854239
Fax: 239836470

e-mail: toxforense@dcinml.mj.pt


Delegação do Sul
Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P.
Rua Manuel Bento de Sousa, 3, 1150-219 Lisboa

Tel.: 218811800
Fax: 218864493

e-mail: toxicologia@dlinml.mj.pt

SITE OFICIAL DO PROJECTO

Ver Texto Integral

1.O acto eleitoral ocorrerá no dia 29 de Dezembro de 2008, sendo constituídas, para o efeito, três mesas de voto, uma na sede e Delegação do Centro, uma na Delegação do Norte e a outra na Delegação do Sul.

2.As mesas de voto estarão abertas entre as 9.30 horas e as 17.00 horas.

3.Os trabalhadores dos locais onde funcionam as mesas de voto, ou que deles dependem, poderão indicar ao Director do Departamento de Administração Geral, até ao dia 19 do corrente mês de Dezembro, os membros para integrar as referidas mesas, sendo que, na ausência dessa indicação, os mesmos serão designados pelo Presidente do Conselho Directivo até ao dia 23 deste mês.

4.Para cada mesa de voto deverão ser designados 3 elementos, sendo dois efectivos e um suplente.

5.O boletim de voto constará de duas folhas de tamanho A4, onde constam os nomes dos trabalhadores do INML, I.P. sujeitos ao SIADAP, ordenados por ordem alfabética e à frente dos quais está colocado um quadrado.

6.Os eleitores deverão assinalar um nome através da aposição de uma cruz no quadrado correspondente do boletim de voto, sendo, no final, considerados como vogais efectivos os dois nomes mais votados e como vogais suplentes os quatro seguintes, no universo do INML, I.P.

Despacho do Sr. Presidente do Conselho Directivo do INML, I.P., que regulamenta o processo de eleição

Boletim de voto