Discurso do Presidente do INMLCF na Sessão de Abertura da III Conferência

Discurso do presidente do INMLCF, juiz-desembargador Francisco José Brízida Martins

Exmo. Sr. Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, por si e em representação do Sr. Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Exmo. Sr. Procurador-Geral distrital do Tribunal da Relação de Coimbra, por si e em representação da Sra. Procuradora-Geral da República.
Demais Senhoras e Senhores Convidados
Exmas. Senhoras e Senhores Conferencistas
Exmas. Senhoras e Senhores Participantes
Exmas. Senhoras e Senhores Trabalhadores do INMLCF
Minhas Senhoras e Meus Senhores

É com muita alegria que a todos saúdo, endereço as boas vindas e agradeço a presença.


Mantendo o compromisso assumido em 2014 de realizar anualmente uma iniciativa que seja fundamentalmente pretexto à troca de saberes que confluem nas duas áreas fundamentais da nossa missão – relembro, assegurar a prestação de serviços periciais médico-legais e forenses, e proceder à coordenação científica da atividade no âmbito da medicina legal e das demais ciências forenses, por um lado, e, por outro, promover a formação, a investigação neste domínio –, abrimos portas à III Conferência Anual do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses.


O caminho percorrido mostra-se ainda curto. Em todo o caso, o breve balanço que podemos fazer sobre as duas anteriores Conferências dizem-nos que valeu a pena encetar tal realização. Comprovam-no, objetivamente, as 440 inscrições, os 122 trabalhos e os 2 cursos pós conferência da primeira, e as 465 inscrições, os 131 trabalhos e dois cursos pós conferência da segunda. Materialmente, relembro a qualidade das intervenções a que tivemos o privilégio de assistir dos Srs. Profs. Adriano Moreira e Jorge Soares; da Dra. Beatriz Abadín; dos Drs. Eric Baccard e Francisco George, isto sem menosprezar o manancial de todas as comunicações e trabalhos apresentados, de incidência transversal, com vivo interesse, pretexto para acesa discussão e troca de opiniões neste local que mais uma vez nos alberga.


Já disse aqui, citando o poeta brasileiro Drummond de Andrade, que "Necessitamos sempre de ambicionar alguma coisa que, alcançada, não nos torna sem ambição".
Neste sentido, a dimensão atingida nos dois anos anteriores não nos tolheu a ambição. Ao invés de cigarras fomos formigas obreiras e daí termos este ano pela frente cerca de 400 inscritos; cerca de 160 trabalhos para serem apresentados; os três (em vez de dois) dias de duração desta iniciativa e, por fim, um quarto dia destinado à realização dos três cursos pós-conferência.
Tudo isto num trabalho que envolveu muitos trabalhadores do Instituto, aos quais tributo o meu agradecimento e reconhecimento.


Agradecimento e reconhecimento que acrescento também aos terceiros, de tantas outras casas, que se juntaram a nós num trabalho em rede, de cooperação que a todos enriquece. Numa era de globalização, ninguém é cativo do seu saber; aos "iluminados " de outros tempos, lembro que somente a partilha como a que nos envolve faz sentido numa instituição que se reclama da ciência.

 

Juiz-Desembargador Francisco José Brízida Martins

Somos e queremos continuar a ser o maior fórum em Portugal nas áreas da Medicina Legal e das Ciências Forenses.
Os trabalhos iniciar-se-ão com uma Conferência Magna a cargo do Senhor Prof. Joaquín Lucena Romero. Constituindo atribuição dos institutos de Medicina Legal assegurar a realização das perícias médico-legais, qual o papel que eles devem manter no seu ensino e investigação? Fazendo apelo ao que é a realidade da sua Espanha natal esta reflexão poderá constituir exemplo do caminho que deveremos seguir. A relevância do tema exigia um Mestre à altura; a sua escolha Senhor Professor cumpriu o requisito. Os meus agradecimentos pela sua pronta disponibilidade.


Os Painéis que integram o Programa Científico espraiam-se por diversas áreas: Clínica médico-legal e forense; Direito; Patologia forense; Patologia e Antropologia forenses; Química e Toxicologia forenses; Biologia e Genética forenses/criminalística, nomeadamente. Além dessa diversidade, realço a riqueza, a atualidade dos temas concretamente elegidos para cada um deles, bem como a qualidade dos oradores e moderadores presentes. A todos agradeço também.


Assegurar a prestação de serviços periciais médico-legais e forenses que entregamos à Justiça e, em última instância, aos cidadãos; apoiar o crescimento e proximidade dos serviços de medicina legal em todo o país; promover a formação contínua dos profissionais do instituto e participar na investigação na área da medicina legal e ciências forenses são desafios gratificantes. Sem que a tarefa esteja terminada, e pese embora existirem segmentos da nossa atividade que ainda não respondem em conformidade com os padrões que nos impomos atingir, demos passos significativos no apetrechamento exigível de meios humanos e materiais para o efeito.
Deixo ao Sr. Vice-presidente o trabalho de realçar na sua intervenção parte do caminho percorrido.


Celebramos durante 2016 o 15.º aniversário do INML único. Esta Conferência encerra tal efeméride com chave de ouro. Através de um leque diversificado de iniciativas pelo país, demo-nos a conhecer e aprendemos com outros. Agradeço aos muitos profissionais desta casa que não regatearam esforços e ao invés de alguns (poucos) "Velhos do Restelo" sempre se mostraram disponíveis para estarem presentes.
A riqueza do Programa que nos espera e a gestão do tempo que impõe justifica a minha parcimónia nesta intervenção.
Singela, mas penhoradamente, agradeço mais uma vez a todos (inclusive aos que querendo estar presentes o não puderam fazer).


Bons trabalhos.
Sintam-se aqui como em vossas casas.

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FRANCISCO JOSÉ BRÍZIDA MARTINS
Presidente